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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:46
Horas Extras. Diferença Salarial
Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:13
Embargos. Prescrição. Natureza salarial.
Auxílio-alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:30
Equiparação salarial. Não configuração.
Constatado nos autos trabalho de melhor perfeição técnica pelo paradigma, bem assim diferença de tempo na função superior ao limite legal, improcede o pleito equiparatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
"Diárias". Natureza salarial.
Próprio, tempestivo, e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Os recolhimentos de custas e de depósito recursal estão regularmente comprovados, às fls. 223/224.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Equiparação salarial. Empregada doméstica. Violação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Não configuração.
Agravo de instrumento. Equiparação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Equiparação Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Requisitos.
A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor, considerado o desenvolvido com igual produtividade e perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não exceda de dois anos, e desde que a empresa não tenha seu pessoal organizado em quadro de carreira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:15
Rescisão indireta. Mora salarial.
Compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:12
Equiparação Salarial. Diferenças salariais.
diferenças salariais decorrentes da alegada equiparação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:38
Da função de telefonista. Horas extras.
Acúmulo de funções. Plus salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:40
Entregador de jornais. Locação de motocicleta.
Natureza salarial. Incorporação ao salário.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:00
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:40
Ação de Cobrança. Reajuste Salarial
Reconhecimento de implementação do reajuste salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Indenização por dano moral. Equiparação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Identidade de funções.
No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.
Pretende o reclamante em seu recurso as diferenças salariais proporcionadas pela redução salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Gratificação de assiduidade. Caráter salarial.
Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:05
Desconto salarial ilícito. Afronta ao princípio da intangibilidade salarial.
Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:15
Equiparação salarial. Direito do reclamante.
Diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:19
Reconhecida legitimidade de incorporação salarial
incorporação salarial de professora que exerceu o cargo de diretora de escola antes da vigência.